DIREITO IMOBILIÁRIO · BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS
Proteja seu patrimônio imobiliário com uma banca de especialistas, professores e palestrantes, com coordenação no Núcleo de Sustentação Oral da OAB/MG e atuação recursal perante os tribunais estaduais e superiores.
OAB/MG
Coordenação do Núcleo de Sustentação Oral
DOCÊNCIA
Professores e palestrantes em faculdades e na OAB
TRIBUNAIS
Atuação recursal perante STJ e STF
A BANCA
A credibilidade que sustenta a tese em juízo é a mesma que leva o escritório à tribuna e à sala de aula.
01
Nossa banca conta com profissionais com mestrado, pós-graduação, anos de experiência e atuação em nossas áreas, e são constantemente convidados por faculdades e pela OAB para ministrar palestras, aulas, cursos e treinamentos para estudantes e advogados.
02
A excelência vem com a prática. Além da qualificação técnica reconhecida, nossos profissionais possuem anos de experiência e atuação nessas áreas, incluindo não apenas a atuação em primeira instância, mas a atuação recursal e a atuação perante os tribunais superiores.
03
Para o judiciário todo processo tem um número, mas no nosso escritório eles possuem um rosto. Acompanhamos cada movimentação processual com máxima atenção e mantemos todos os nossos clientes informados pelo WhatsApp, com a equipe à disposição durante todo o horário comercial.
QUADRO SOCIETÁRIO
SÓCIO · CEO
OAB/MG 216.991
Advogado formado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, especialista em Direito Processual Civil e Coordenador do Núcleo de Sustentação Oral da OAB/MG. Coordena as estratégias jurídicas em demandas de alta complexidade e a sustentação oral nos tribunais.
SÓCIA
OAB/MG 194.461
Advogada formada pela Faculdade Milton Campos, especialista em Ciências Penais pela PUC e mestre em Criminalística pela Universidad del Atlántico. Dedica-se à docência, a palestras e à formação continuada de advogados.
SÓCIA
OAB/MG 215.312
Advogada e sócia responsável pelo setor operacional, especialista em Direito Processual Civil e com vasta experiência em recursos para os tribunais estaduais e superiores (STJ e STF).
O CORPO TÉCNICO
Em matéria imobiliária o juiz precisa saber quanto vale o imóvel, quanto custa o reparo e o que os documentos realmente provam. Aqui os assistentes técnicos fazem parte da estrutura: entram na leitura inicial, apontam onde a prova precisa ser produzida, acompanham a perícia judicial e impugnam laudo mal feito.
Valor de mercado, valor de reposição, benfeitorias e imóvel rural.
Laudo de vício construtivo, origem do defeito e custo real do reparo.
Memória de cálculo, apuração de haveres e prestação de contas.
DOCÊNCIA, PALESTRAS E SUSTENTAÇÃO ORAL
Atuação permanente em congressos, seminários, aulas e cursos de formação, com participação institucional junto à OAB/MG. Antes de decidir, veja como o escritório pensa e trabalha.
SOLUÇÕES EM DIREITO IMOBILIÁRIO
Imóvel sem matrícula, sem averbação de construção ou preso a inventário antigo não entra em partilha, não serve de garantia e não se vende. Abaixo, as frentes em que o escritório concentra a atuação.
01
Do levantamento documental ao registro. Transformar posse em título é o que devolve liquidez, garantia e sucessão ao seu bem.
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Familiar, extrajudicial, ordinária e extraordinária. A modalidade correta muda o prazo exigido, a prova necessária e o custo: o mesmo caso pode levar anos em juízo ou resolver-se em cartório.
ESCRITURA QUE NUNCA VEIO
Para quem pagou, tem contrato e não recebeu a escritura. Obtém-se o título pela via judicial, sem depender da boa vontade do vendedor ou do espólio dele.
VOCÊ TINHA A POSSE E PERDEU
Para o lote ou imóvel invadido, ocupado por terceiro ou retido por quem deveria ter devolvido. Quanto mais cedo a prova documental e a vistoria técnica são montadas, mais firme fica o pedido de liminar.
VOCÊ COMPROU E NUNCA ENTROU
O caso clássico da compra do imóvel de irmãos, primos ou parentes: o negócio foi feito, o preço foi pago e a chave nunca chegou. Também alcança o imóvel adquirido em leilão e o atraso na entrega pela construtora.
Também atuamos do outro lado: manutenção da posse e defesa do proprietário citado em ação de usucapião. Ser réu nesse tipo de causa exige resposta técnica no prazo — silêncio, aqui, custa o imóvel.
02
Reintegração e imissão na posse, manutenção e defesa possessória, com prova documental e vistoria técnica desde a primeira leitura do caso.
O FATO TÉCNICO
A tolerância de cento e oitenta dias para a entrega é um teto, não um direito adquirido da construtora. Passado esse limite, o atraso deixa de ser tolerado e passa a ser indenizável, com efeito sobre parcelas, correção e a própria manutenção do contrato.
03
Frentes complementares atendidas com a mesma estrutura técnica e o mesmo corpo de peritos.
Divisa incerta, sobreposição de matrícula e área que não fecha com o registro.
Uso nocivo da propriedade, obra do vizinho, infiltração, muro e passagem forçada.
Consultoria de compra e venda e confecção de contratos revisados antes da assinatura.
Benfeitorias, direito de retenção e moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
Instituição, cancelamento e consolidação da propriedade na matrícula.
Extinção de cláusula de doação e consultoria de impenhorabilidade e disponibilidade.
O CUSTO DE NÃO REGULARIZAR
A irregularidade documental não é um detalhe de cartório: ela tem preço, e o preço aparece no dia em que o imóvel precisa ser vendido, dado em garantia ou partilhado.
30% a 40%
DESVALORIZAÇÃO MÉDIA
É quanto um imóvel com documentação irregular perde, em média, do seu valor de mercado. Sobre um bem de R$ 500 mil, isso significa algo entre R$ 150 mil e R$ 200 mil que simplesmente não estão mais na mesa de negociação.
Sem crédito
FINANCIAMENTO BLOQUEADO
Banco nenhum financia imóvel sem matrícula regular, e a maior parte dos compradores depende de financiamento. Na prática, o imóvel deixa de ser negociável para quase todo o mercado e só interessa a quem paga à vista — e com desconto.
Concluída a usucapião ou a adjudicação, o bem volta a ter matrícula própria, volta a ser aceito em financiamento, volta a servir de garantia e volta a entrar em partilha. O custo do procedimento costuma ser uma fração do valor que a irregularidade retira do patrimônio — e é um custo que se paga uma vez, enquanto a desvalorização se repete em toda tentativa de venda.
Traga a matrícula, o contrato ou o que você tiver do imóvel. A leitura dos documentos é o que define a modalidade, o prazo e o custo do procedimento.
Quero proteger o valor do meu imóvelPercentuais de referência de mercado, citados a título informativo. O impacto real depende do tipo de irregularidade, da localização e da liquidez de cada imóvel, e é apurado caso a caso pela avaliação técnica.
CONTATO
ENDEREÇO
Av. do Contorno, 2500, salas 709 e 710 / Belo Horizonte, Minas Gerais
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(31) 9 9103-4328SITE
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